ADEPOL recorre ao presidente do Senado para acelerar a tramitação do PLS 156/09

O presidente do senado, José Sarney, recebeu hoje, em seu gabinete, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil para discutirem sobre a votação do projeto do novo Código de Processo Penal.

Durante a reunião, o presidente da Adepol do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge, explicou a importância da reforma do novo código, que existe desde 1941. O presidente Sarney concordou que o exame da proposta é um grande objetivo e confirmou seu apoio para que a matéria entre em votação antes de terminar o ano de 2009.

Depois de aprovada no Senado, o projeto deverá ser encaminhado para deliberação na Câmara dos deputados.

Participaram também da reunião o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar que intermediou a conversa, o presidente da Comissão de Prerrogativas da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, o vice-presidente executivo da Adepol do Brasil, Wladimir Reale, o vice-presidente regional Centro-Oeste da Adepol do Brasil, Paulo Roberto D´Almeida, o presidente da Adepol de Sergipe, Kássio Santos, o presidente do conselho fiscal da Adepol do Brasil, Antonio Fazio Perri e o Delegado de Polícia Magnus Barreto.

OAB

Antes da reunião no senado, a ADEPOL do Brasil discutiu o PLS 156/09 com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Brito. O presidente da OAB recebeu as reivindicações para a aprovação do projeto do novo Código de Processo Penal e afirmou seu apoio aos interesses da classe.
 
A redação final do projeto foi apresentada pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), no último dia 9, à comissão especial interna do Senado constituída para elaborar o projeto.O acordo firmado na semana passada, para o relatório final de Casagrande só foi possível graças as presenças dos diretores da ADEPOL do Brasil e de alguns Delegados de Polícia no gabinete do Senador.

Para o relator do projeto, além desta aprovação trazer benefícios ao cidadão, o país deixa de ter um Código de Processo Penal baseado em um sistema inquisitorial e passa a dispor de um código acusatório onde os processos terão tramitação mais rápida.